Licenciamento de empresas em Franco da Rocha
Franco da Rocha fica Região Metropolitana de São Paulo. O licenciamento municipal é analisado por Prefeitura de Franco da Rocha, e as questões sanitárias ficam com Vigilância Sanitária de Franco da Rocha. Segurança contra incêndio e licenciamento ambiental seguem órgãos estaduais, com regras iguais para toda a região.
Alvará e licenciamento de funcionamento
Autorização para operar em um endereço: alvará de funcionamento, renovação, regularização e licenças acessórias da prefeitura.
Vigilância Sanitária
Licença sanitária para atividades de interesse à saúde — alimentos, saúde, estética e medicamentos.
Licenciamento ambiental e resíduos
CETESB, CADRI, gerenciamento de resíduos e licenças de atividades poluidoras.
Obras, reformas e regularização de imóveis
Aprovação de projeto, execução, Habite-se, anistia e regularização de edificações.
- Alvará de aprovação e execução de obra em Franco da Rocha
- Alvará de reforma em Franco da Rocha
- Alvará de demolição em Franco da Rocha
- Habite-se e certificado de conclusão em Franco da Rocha
- Regularização de imóvel e anistia em Franco da Rocha
- Averbação de imóvel em Franco da Rocha
- Desdobro, desmembramento e remembramento em Franco da Rocha
- Canteiro de obras e equipamentos em Franco da Rocha
Abertura de empresa
Viabilidade de endereço, CNPJ, CNAE, inscrição municipal e enquadramento tributário.